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Conflitos de Interesses

Pagamentos do setor a médicos são subornos – como as partes interessadas devem reagir?

(Industry Payments to Physicians Are Kickbacks. How Should Stakeholders Respond?)
Aaron Mitchell, Ameet Sarpatwari, Peter B. Bach
J Health Polit Policy Law 2022; 47 (6): 815-833. doi: https://doi.org/10.1215/03616878-10041205
Traduzido por Salud y Fármacos

Palavras-chave: subornos a profissionais da saúde, lei antissuborno, pagamentos a profissionais da saúde, impacto dos pagamentos a profissionais da saúde sobre sua conduta, lei de suborno

Resumo
Os pagamentos feitos pelo setor farmacêutico a médicos norte-americanos são comuns. O Gabinete do Inspetor Geral (OIG) do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (DHHS) declarou, em uma orientação não vinculativa para ajudar a determinar quais pagamentos constituem propina de acordo com o Estatuto Anticorrupção, que é fundamental que tais pagamentos influenciem ou “alterem” a prescrição dos médicos.

O OIG destacou o Código de Interações com Profissionais de Saúde da Pharmaceutical Research and Manufacturers of America (PhRMA) como um padrão para avaliar a conformidade, que estipula que os pagamentos que não interferem na prescrição são permitidos. Entretanto, evidências recentes mostraram que a maioria dos pagamentos influencia a prescrição dos médicos, elevando os custos dos medicamentos prescritos ao aumentar o uso de medicamentos de marca e de baixo valor.

Essas evidências implicam que muitos pagamentos de rotina poderiam estar sujeitos a processos judiciais de acordo com a lei anti-suborno ou anti-suborno. Considerando que esses pagamentos aumentam os custos para os pacientes e para o sistema de saúde, é de interesse público reduzi-los. Este artigo propõe uma série de medidas para mitigar o impacto do aumento de custos dos pagamentos do setor aos médicos que estão disponíveis para as partes interessadas, incluindo o setor, os prestadores de serviços, os órgãos reguladores e os pagadores.

creado el 6 de Julio de 2023