Políticas, Regulação, Registro e Disseminação de Resultados

Com a liderança da Dra. Deyanira Duque Ortiz, Assessora da Diretoria de Ciências, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da Colômbia (MINCIENCIAS), no marco da construção da Política de Ética, Bioética e Integridade Científica (EIBIC) na Colômbia, realizou o XI DIÁLOGO NACIONAL SOBRE ÉTICA DE LA INVESTIGACIÓN (XI DIÁLOGO NACIONAL SOBRE ÉTICA NA PESQUISA), que reuniu os diversos atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação-SNCTe a um nível de instituições universitárias, centros e institutos de pesquisa, unidades e entidades gestoras de inovação e entidades financiadoras, pesquisadores, acadêmicos, empresários, servidores públicos, entidades nacionais e territoriais, organizações da sociedade civil, instituições públicas ou privadas e comunidade em geral que esteja envolvida na concepção, execução ou relacionada com atividades de ciência, tecnologia e inovação, entre outros. O evento foi realizado nos dias 26 e 27 de outubro de 2023 na Universidad Externado de Colombia e na Universidad de los Andes, na cidade de Bogotá, Colômbia.

Minciencias na Colômbia adotou no ano de 2018 a “Política de Ética em Pesquisa, Bioética e Integridade Científica”-EIBIC, mediante a Resolução 314, e a expectativa atual de MINCIENCIAS Colômbia é conseguir sua implementação com o apoio de todos os atores do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTeI) e, ao mesmo tempo, realizar a avaliação de impacto da Política EIBIC. A política da EIBIC se concentra em “Fomentar a apropriação de uma cultura baseada na ética, na bioética e na integridade científica que promova e oriente a reflexão coletiva, participativa e plural nos processos de ciência, tecnologia e pesquisa desenvolvidos na Colômbia, para o desenvolvimento social com justiça e equidade”. Para isso, a participação desses atores em reuniões nacionais é considerada importante para estabelecer acordos sobre o desenho da avaliação desse impacto.

O objetivo principal do XI Diálogo Nacional sobre Ética em Pesquisa foi identificar alguns direcionamentos para a reflexão teórico-conceitual e metodológica sobre a avaliação de impacto de políticas públicas, a partir da análise de alguns documentos produzidos no processo de implementação, no âmbito do ideal democrático, para o desenho da avaliação de impacto da Política EIBIC.

Esse evento considerou uma agenda com duas tendências metodológicas: uma de reflexão especializada com conferências centrais, para as quais vários convidados internacionais estavam presentes. A Dra. Ángela Calvo de Saavedra, professora da Faculdade de Filosofia da Pontificia Universidad Javeriana Bogotá, falou sobre o papel das emoções na deliberação ética, na medida em que a história psíquica e social faz delas uma fonte de significado nas ações humanas e, nesse sentido, seu cultivo político proativo é justificado como uma característica da construção da cidadania democrática. Da mesma forma, o Dr. Ismael Rafols García, da Universidade de Leiden. Universidade Politécnica de Valência. UNESCO, apresentou suas reflexões sobre “Desafios da ética na pesquisa diante dos novos modelos de ciência, tecnologia e inovação”, que implicaram a avaliação e os indicadores de Ciência e Tecnologia, o sistema de incentivos baseado na bibliometria, uma das principais causas de práticas não éticas e os problemas emergentes em relação à integridade científica baseada na ciência aberta.

O marco da discussão buscou obter diferentes perspectivas sobre quais diretrizes deveriam ser adotadas para a avaliação do impacto da política da EIBIC na Colômbia. Isso foi feito por meio da metodologia de painel, que foi moderada pelo Dr. Óscar Rodríguez Nieto, membro do Centro de Estudos Manuel Ramírez, Colômbia. Entre os foram incluídas as associações econômicas do país, representadas pela Dra. Sandra Rodríguez (Diretora do Conselho Gremial Nacional), Jaime Ramírez (Docente-pesquisador) do Instituto de Saúde Pública da Pontificia Universidad Javeriana) e o convidado especial Dr. Gregorio Montero (Vice-Ministro de Reforma e Modernização do Estado do Ministério da Administração Pública, República Dominicana).

Por outro lado, buscou-se ampliar o espaço de reflexão e validação dos aspectos históricos e atuais na construção da política da EIBIC, por meio da realização de mesas redondas sobre temas específicos: i) Código de Integridade Científica, ii) Governança dos Comitês de Ética em Pesquisa, iii) Incentivos e Plano Nacional de Formação em EIBIC, iv) Direcionamentos para a avaliação do impacto da EIBIC.

Efetivamente, e em sincronia com a agenda formulada em relação ao escopo do XI Diálogo Nacional sobre Ética em Pesquisa para o país, foram considerados: ” i) dar conta do processo de conformação da comunidade de interesse da EIBIC, e sua contribuição para a geração de conhecimento a partir de sua participação na implementação, ii) analisar todas as variáveis impostas pelos processos históricos específicos, para entender a lógica dos desafios e desenhar e implementar as estratégias necessárias, iii) identificar a contribuição da política da EIBIC para a estrutura institucional do SNCTeI”.

Nesse sentido, a oportunidade para a construção conjunta de novos elementos que dêem vida à realização da Política de Ética, Bioética e Integridade Científica (EIBIC), como uma aposta não instrumentalista aplicada ao desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação na Colômbia, orientou uma finalidade do XI Diálogo Nacional sobre Ética em Pesquisa para além de ser um exercício de valorização da eficiência no grau de cumprimento dos objetivos, e da eficiência administrativa nos meios utilizados para alcançar os objetivos, que leve em conta a coerência interna no desenho da política da EIBIC e diferencie os aspectos analíticos dos aspectos metodológicos de sua implementação na Colômbia. Claramente se reconhece que a plena realização da política da EIBIC na Colômbia é responsabilidade de todos os atores.

A conferência está disponível neste link https://www.youtube.com/watch?v=aYCf7FEptE4

Cesar Núñez é professor, pesquisador, membro do Comitê de Ética em Pesquisa e coordenador do Sistema de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Programa de Psicologia -SIDIPPSI, Universidade de Medellín, Colômbia; Pesquisador Sênior, MINCIENCIAS, Colômbia. Ele também é presidente da Corporação Psicológica Iberoamericana de Clínica e Saúde -APICSA Colômbia.