Antecedentes
A Associação Médica Mundial desenvolveu a Declaração de Helsinque como um conjunto de princípios éticos para pesquisas médicas envolvendo participantes humanos, em resposta às atrocidades cometidas por médicos em pesquisas médicas antiéticas durante a Segunda Guerra Mundial. Desde que a Associação Médica Mundial adotou a Declaração de Helsinque pela primeira vez em 1964, pesquisadores, comitês de ética e governos ao redor do mundo agora confiam nos princípios duradouros de alto nível do documento para orientar considerações éticas fundamentais e tomada de decisões.
Para garantir que a Declaração de Helsinque continue a cumprir seu propósito e aborde os desafios éticos em evolução na comunidade global de pesquisa, a Associação Médica Mundial convida a revisões periódicas do documento. Dado que o documento foi revisado pela última vez em 2013 e estava programado para uma revisão de rotina até 2023, a Associação Médica Mundial nomeou um novo grupo de trabalho[1] para facilitar a revisão atual da Declaração de Helsinque.
O processo de revisão é projetado para ser colaborativo, transparente e inclusivo. Os esforços do grupo de trabalho são informados por reuniões regionais e temáticas ao longo de dois anos, onde questões são discutidas por especialistas locais e internacionais, bem como audiências envolvidas com opiniões diversas. As edições resultantes dos princípios propostos pelo grupo de trabalho são, por fim, divulgadas globalmente para períodos de comentários públicos para feedback.
Para maximizar a contribuição de todos os interessados e do público, estamos fornecendo dois períodos de comentários públicos separados. Um período de comentários públicos da fase 1 está ocorrendo agora para abordar questões das primeiras reuniões regionais, e um período de comentários da fase 2 seguirá na primavera (outono no hemisfério sul), quando temas adicionais forem abordados.
Aberto agora: Período de Comentários Públicos da Fase 1
As edições propostas até o momento pelo grupo de trabalho estão agora disponíveis para comentários públicos. Para enviar seus comentários ou os comentários da sua organização, baixe o documento de comentários públicos da fase 1 (https://www.wma.net/wp-content/uploads/2024/01/FINAL_Phase1PublicCommentsGrid_10Jan2023-1.docx) e preencha quaisquer comentários na terceira coluna. Se desejar oferecer edições específicas para consideração, indique o novo texto proposto com negrito sublinhado. Indique quaisquer exclusões propostas com um traço. Você também pode deixar quaisquer comentários gerais ou abrangentes no topo do documento.
Certifique-se de que todos os comentários estejam devidamente atribuídos, incluindo seu nome, cargo e organização, que serão incluídos no documento de comentários publicado. Comentários sem atribuição não serão considerados. Por fim, envie o documento preenchido para doh@wma.net até 7 de fevereiro de 2024.
Consideração para Adoção: Reunião da Assembleia Geral em Helsinque, Finlândia.
O grupo de trabalho pretende recomendar uma versão final atualizada da Declaração de Helsinque ao Comitê de Ética Médica da Associação Médica Mundial, e o documento está previsto para ser considerado pelo Conselho e pela Assembleia Geral em Helsinque, Finlândia, em outubro de 2024.
[1] O grupo de trabalho inclui Membros Constituintes da Associação Médica Mundial de Bangladesh, Bélgica, Brasil, China, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Israel, Itália, Japão, Malásia, Países Baixos, Nigéria, África do Sul, Taiwan, Reino Unido, Estados Unidos (presidente), Uruguai, Vaticano e Membros Associados da Associação Médica Mundial.