Comitês de Ética em Pesquisa

Resumo
Introdução: Os avanços científicos e o desejo de criar tecnologias incluem riscos que fizeram com que os seres humanos fossem vistos como objetos de estudo. Para proteger seus direitos fundamentais, foram desenvolvidos padrões e comitês legais e éticos para limitar e controlar esses abusos. Especificamente, os comitês de ética em pesquisa com seres humanos (CEP) desempenham um papel fundamental na avaliação metodológica e ética dos projetos de pesquisa, pois garantem a objetividade e a imparcialidade desses processos.

Objetivo: Descrever a situação atual dos CEPs na América Latina.

Métodos: Foi realizada uma revisão narrativa da literatura. Os critérios de inclusão foram artigos científicos publicados no período de 2017 a 2022, em espanhol e inglês. Foram usados os termos de pesquisa Medical Subjects Headings e Health Sciences Descriptors, além dos operadores booleanos AND e O, nos bancos de dados: Lilacs, Google Scholar, Medline.

Resultados: Em nível latino-americano, as normas, os princípios e os fundamentos internacionais não são aplicados na formação do CEP; há regulamentações com critérios diferentes em cada país. Na avaliação dos protocolos de pesquisa, foram encontradas diferenças em seu gerenciamento. Entre as restrições ao seu desenvolvimento estão a falta de pessoal administrativo, infraestrutura, sobrecarga de trabalho, recursos econômicos limitados e inexistência de ferramentas de informática.

Conclusões: O fortalecimento dos CEP é um desafio a ser enfrentado para garantir a proteção da dignidade e do bem-estar dos sujeitos que participam de pesquisas de qualidade.