Conduta da Indústria

A Novartis foi acusada de pagar a médicos e instituições para que estes prescrevessem um tratamento caro, o Lucentis, para uma doença ocular grave, e de desvalorizar os medicamentos concorrentes. Um artigo de Ed Silverman descreve o que aconteceu e apresentamos um resumo [1].

A empresa pagou aos médicos para viajar a conferências e participar de estudos para aumentar as vendas do Lucentis, que é utilizado para tratar a degeneração macular relacionada com a idade. O regulador afirmou ainda que a Novartis fez “doações” aos médicos.

A agência está também investigando as alegações de que a Novartis divulgou “notícias e alegações difamatórias” na esperança de influenciar os médicos e os consumidores a preferirem o seu tratamento em detrimento aos medicamentos concorrentes. Estas práticas, que ocorreram entre 2009 e 2017, prejudicaram o país e os pacientes.

A iniciativa das autoridades gregas reflete as preocupações dos reguladores antimonopólio e de vários países europeus relativamente ao lucrativo mercado dos medicamentos para tratar a degenerescência macular. Há dois meses, a agência antimonopólio italiana começou a investigar várias empresas, incluindo a Novartis, por restringir a concorrência para uma versão biossimilar do Lucentis.

Realmente, a Novartis tem figurado de forma proeminente em tais investigações pelos seus esforços para aumentar as vendas do Lucentis. O medicamento concorre com um medicamento mais antigo e mais barato contra o câncer, chamado Avastin, que os médicos costumam fracionar para tratar doenças oculares, apesar de não estar aprovado para essa utilização. Embora ambos medicamentos sejam da Roche, a Novartis comercializa o tratamento na maior parte da Europa.

Uma análise de 2014 concluiu que a utilização do Avastin não parece aumentar o risco de morte ou de efeitos secundários graves em comparação com o Lucentis, que funciona praticamente da mesma forma. E em 2012, um estudo dos Institutos Nacionais de Saúde dos EUA concluiu que ambos os medicamentos eram igualmente eficazes.

Tanto as autoridades britânicas como as italianas autorizaram a utilização de Avastin para tratar a doença ocular.

O órgão regulador antimonopólio da Itália multou a Novartis e a Roche por conspirarem para impedir que os médicos receitassem o Lucentis. E, no ano passado, as autoridades belgas multaram a Novartis em cerca de US$28 milhões por fazer declarações enganosas sobre o Avastin a médicos e hospitais. Por outro lado, na Turquia e na França, os juízes consideraram que não ficou comprovado que a Novartis e a Roche tenham agido em conluio para impedir a concorrência.