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Notícias sobre a Covid

Acesso negado: como os segredos comerciais impedem o acesso equitativo global às ferramentas contra a covid-19

(Access Denied: The role of trade secrets in preventing global equitable access to COVID-19 tools)
StopAIDS, março de 2023
https://stopaids.org.uk/access-denied-report-series-launch/
Traduzido por Salud y Fármacos

Palavras-chave: covid-19, compras públicas, transparência em compras públicas, prestação de contas, sigilo comercial, indústria farmacêutica, acesso equitativo a tecnologias de saúde, produção de genéricos, pandemia, conduta da indústria farmacêutica

A série “Access Denied” explora a falta sistêmica de transparência na tomada de decisões governamentais envolvendo relações entre empresas farmacêuticas e governos. Por meio de pesquisas jurídicas e técnicas, a série revela como essa opacidade impediu a boa governança e a responsabilidade do setor público, o que, segundo argumentamos, contribuiu para a grande desigualdade que observamos no acesso às tecnologias de saúde contra a covid-19.

Este relatório investiga como o governo do Reino Unido priorizou a proteção do sigilo comercial em detrimento da transparência durante a aquisição pública de vacinas contra a covid-19, e como as empresas farmacêuticas usaram estratégias de sigilo comercial para impedir que os fabricantes de genéricos produzissem vacinas.

Durante a pandemia de covid-19, o governo do Reino Unido fez ampla referência às disposições de sigilo comercial como forma de restringir a transparência durante os procedimentos de compras públicas. As empresas farmacêuticas usaram a proteção de segredos comerciais para evitar que outras empresas obtivessem acesso aos métodos de fabricação de vacinas contra a covid-19 e outras informações comercialmente valiosas.

Este relatório fornece uma análise crítica dessas questões e conclui que é necessária maior transparência no processo de compras públicas, especialmente em tempos de emergência, para garantir a alocação justa e equitativa de recursos e para assegurar a responsabilidade do governo do Reino Unido e do setor farmacêutico.

Para ler o relatório, clique no seguinte link: https://stopaids.org.uk/wp-content/uploads/2023/03/Trade-Secrets-Report-FINAL-1.pdf

creado el 6 de Julio de 2023