Una organización internacional sin ánimo de lucro para fomentar el acceso y el uso adecuado de medicamentos entre la población hispano-parlante
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Resumo
Antecedentes. O Brasil está entre os dezesseis países do mundo que mais realizam ensaios clínicos. Possui um sistema de revisão ética em pesquisa envolvendo seres humanos que é composto pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e 779 Comitês de Ética em Investigação (CEP), dados de 2017. Os CEP devem seguir as mesmas regras quanto à sua composição, embora os CEP que avaliam as pesquisas em Ciências Sociais e Humanas devam respeitar a Resolução CNS 510/16.
Existem CEP brasileiros que revisam Ciências Sociais e Humanas e ensaios clínicos. O objetivo deste estudo foi analisar o perfil acadêmico e profissional dos membros da CONEP e dos CEP brasileiros, sua adequação às normas e os desafios enfrentados pelos presidentes dos CEP para atrair membros do CEP.
Métodos. Os 779 presidentes dos CEP brasileiros foram convidados a preencher um questionário informando sobre a formação acadêmica e profissional dos membros do CEP, e 92 deles responderam. No entanto, oito foram excluídos por ter enviado um questionário incompleto, pelo que a amostra final é de 84 participantes. As variáveis foram descritas segundo a frequência absoluta e relativa. O teste Qui-quadrado e ANOVA foram utilizados para analisar as diferenças regionais relacionadas às dificuldades de composição do comitê. O nível de significância foi de 95%.
Resultados. Os resultados mostraram uma predominância de membros da área biomédica (57%), enquanto 33% eram membros das Ciências Sociais e Humanas e 5,5% eram representantes da comunidade. Em relação aos títulos académicas, existiam pessoas com o grau de doutor (45,2%) e mestre (27,9%). As divergências em relação às diretrizes decorrem das dificuldades de ter participantes em algumas áreas e do pouco interesse pelos trabalhos realizados pelos comitês.
Conclusão. Os CEP atendem parcialmente às normas e seu desempenho pode ser comprometido pela baixa participação de representantes da comunidade. A organização de CEP específicos para revisão de pesquisas biomédicas poderia aprimorar o processo de revisão ética, garantindo uma composição mais qualificada para analisar esses protocolos.