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CIDADE DO CABO – A Moderna tentou cobrar do governo da África do Sul um preço altíssimo por sua vacina contra a COVID-19 no auge da pandemia, de acordo com a ONG local, a Iniciativa de Justiça Sanitária (Health Justice Initiative, HJI), em revelações publicadas nesta semana.

A empresa farmacêutica com sede nos EUA queria cobrar $42 por vacina em meados de 2021, quando as vacinas eram escassas, reduzindo esse preço para $32,30 no terceiro trimestre e $28,50 no quarto trimestre.

Em comparação, a Pfizer ofereceu suas vacinas a $10 por dose durante o mesmo período, o que, ainda que menos de um quarto do valor pedido pela Moderna, ainda era mais alto do que o preço pago pela União Europeia

A Moderna também queria que a África do Sul pagasse pelo transporte da vacina desde suas sedes na Europa e exigiu cláusulas de indenização amplas e um acordo de confidencialidade de 15 anos, segundo a HJI.

No final das contas, a África do Sul não adquiriu vacinas da Moderna.

A HJI apelou ao Tribunal Superior da África do Sul para obter a troca de correspondência entre o governo e as empresas farmacêuticas durante a pandemia e divulgou uma segunda rodada de análise dos documentos nesta semana, após uma análise prévia em setembro de 2023

A diretora da HJI, Fatima Hassan, disse que sua análise dos documentos da negociação, feita com a ajuda da organização sem fins lucrativos de defesa do consumidor Public Citizen, “revela um padrão de intimidação e tentativas de obter termos unilaterais, especialmente por parte dos gigantes farmacêuticos Moderna e Pfizer, enquanto se aproveitavam de uma emergência de saúde global”.

“O que esses documentos deixam claro é que as corporações podem e vão explorar as condições de emergências de saúde pública para coagir governos, principalmente os de países de baixa e de média renda, a aceitarem acordos abusivos no fornecimento de medicamentos que salvam vidas”, disse Jishian Ravinthiran, pesquisador da Public Citizen, em uma coletiva de imprensa nesta semana.

“Os esforços internacionais para lidar com futuras emergências de saúde globais, como o acordo sobre pandemias, devem incluir provisões e garantias fortes para controlar esses interesses corporativos e garantir o fornecimento rápido e justo de contramedidas vitais para todos.”

A Pfizer procurou o sigilo
A Pfizer queria um acordo de confidencialidade de 10 anos, mas os documentos da negociação mostram que as autoridades da África do Sul tentaram incluir cláusulas para “mitigar o poder e o controle sem restrições que a Pfizer buscava exercer sobre o acordo de fornecimento, mas isso acabou não tendo sucesso”, disse a HJI.

A Pfizer rejeitou condições que teriam permitido a divulgação de informações confidenciais em casos de emergência e para consolidar a transparência e a confiança no programa de vacinação.

Isso ocorre apesar de as autoridades do governo da África do sul terem se referido à resolução da Assembleia Mundial da Saúde (‘World Health Assembly’, WHA) sobre a transparência dos mercados de medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde, alertando que essas condições podem dificultar a fiscalização dos parlamentares e do Auditor Geral do país.

“A totalidade dos acordos assinados e os documentos de negociação mostram que essas empresas descaradamente queriam sigilo, e sem transparência, e que eles lucraram às custas do público durante a pandemia”, disse Hassan.

O relatório conclui que a intimidação contratual por parte de corporações farmacêuticas monopolistas prejudicou o programa de vacinação da África do Sul em detrimento de sua população. O documento solicita a transparência na aquisição de vacinas e medicamentos que salvam vidas usando fundos públicos em qualquer emergência de saúde.

Os mecanismos voluntários são insuficientes
O professor Matthew Kavanagh, diretor do Centro para Política Global (Global Health Policy and Politics Initiative) do Instituto O’Neill da Universidade de Georgetown, nos EUA, disse que o caso da África do Sul é uma lição para aqueles que estão negociando atualmente algum acordo sobre a pandemia em Genebra.

“Houve muita conversa [nas negociações] sobre como podemos usar mecanismos voluntários durante uma pandemia para garantir o acesso; sobre como os países compartilhariam sua tecnologia para poder garantir um percentual de doses da vacina para a Organização Mundial da Saúde, pois é isso que pode garantir a equidade”, disse Kavanagh.

“Mas aqui temos um membro do G20 incapaz de assegurar a equidade. O que se pode imaginar que aconteceu em países de baixa e média renda, os quais têm muito menos influência do que a África do Sul?”

Ele acrescentou que as evidências coletadas nas negociações da África do Sul mostram que a produção de vacinas precisava ser descentralizada para os países de baixa e média renda, com a transferência de tecnologia e conhecimento.

“Até fazermos isso, nenhum país de baixa e média renda terá condições suficientes para realmente ter acesso adequado. Isso é algo que precisa ser negociado em Genebra.”

É preciso “fazer melhor no futuro”
Peter Maybarduk, da Public Citizen, disse que uma “ deferência excessiva às empresas farmacêuticas” similar havia surgido no Brasil e na Colômbia, onde “contratos ou trechos de contratos apareceram ao longo dos anos”.

Ele descreveu o “sigilo extremo” como um grande problema: “ Dividir o mundo em muitos órgãos de saúde, que não sabem o que o outro está negociando exatamente e quais termos estão sendo estabelecidos, reduz muito o poder público, a transparência e a capacidade dos órgãos de saúde de tomar decisões informadas, sem mencionar a iniciativa coletiva que é necessária para ter uma resposta global de saúde.

“O ideal seria que as agências de saúde de todo o mundo coordenassem e entendessem para onde as doses [de vacina] estão indo, quando, em que condições, para que possamos levar o máximo de vacinas ao maior número possível de pessoas no espaço de tempo mais curto possível”, acrescentou Maybarduk.

“Em vez disso, temos uma prática comercial sendo gerenciada por empresas sob sigilo excessivo, com restrições de longo prazo para divulgação. Vamos ter que fazer melhor no futuro.

Maybarduk disse que o acordo sobre a pandemia oferece opções de melhoria, incluindo condições sobre subsídios públicos para pesquisa e desenvolvimento que sustentam grande parte do investimento farmacêutico.

“Mas também precisaremos de uma iniciativa nacional e de uma ação coletiva para definir expectativas diferentes para contratos de vacinas e contratações durante emergências de saúde pública