Comitês de Ética em Pesquisa

Resumo
Uma das principais preocupações relacionadas à revisão de estudos multicêntricos por um único CEP, como agora exigem as políticas federais dos EUA, é se os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) levam em conta o contexto local ao fazer sua revisão e como o fazem. Foram propostos vários aspectos para considerar ao avaliar o contexto local, mas os responsáveis pela supervisão ética da pesquisa em seres humanos não concordam sobre os objetivos e o conteúdo da avaliação do contexto local, nem sobre os tipos de pesquisas para os quais a revisão por um único CEP poderia ser inadequada.

Realizamos uma revisão exploratória dos estudos publicados, comentários públicos e diretrizes federais, e identificamos cinco objetivos implícitos na revisão do contexto local: proteger os direitos e o bem-estar dos participantes locais; garantir o cumprimento das leis e políticas aplicáveis; avaliar a viabilidade; promover a qualidade da pesquisa; e assegurar a justiça nos procedimentos.

Embora uma variedade de conteúdos relevantes tenha sido proposta, eles foram amplamente agrupados em quatro domínios: características a nível de população/participante; características do pesquisador e da equipe de pesquisa; características da instituição; e as leis estaduais e locais. As características sugeridas para a exclusão dos requisitos de um único CEP refletiam preocupações tanto de proteção quanto de eficiência. Esses achados podem ser úteis para orientar os esforços que estão sendo feitos para avaliar as implicações das políticas que exigem a revisão por um único CEP e determinar quando pode ser apropriado fazer exceções a essas políticas.