Salud y Fármacos is an international non-profit organization that promotes access and the appropriate use of pharmaceuticals among the Spanish-speaking population.
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A Moderna informou que chegou a um acordo de US$ 400 milhões com os Institutos Nacionais de Saúde (NIH) pelos direitos de uso de tecnologia financiada com recursos públicos que foi fundamental para o sucesso da vacina contra a covid-19 do NIH-Moderna. A Public Citizen revelou pela primeira vez em 2020 que a Moderna e outros usaram uma solução projetada pelo NIH e financiada com recursos públicos para congelar as proteínas spike para que mantivessem sua forma, uma etapa crucial na produção de uma resposta imunológica mais forte em vacinas contra a cobiça. Posteriormente, o professor clínico da Columbia Law School, Christopher Morten, demonstrou a violação de patente pela Moderna [1].
Public Citizen, PrEP4All e outros grupos de defesa do consumidor pediram ao governo dos EUA que garantisse preços acessíveis e acesso global equitativo em suas negociações de licenciamento. No próximo mês, Stéphane Bancel, CEO da Moderna, comparecerá ao Comitê de Saúde, Educação, Trabalho e Pensões do Senado dos EUA, presidido pelo senador Bernie Sanders (I-Vt.), para discutir o aumento de preço proposto pela Moderna para a vacina. Peter Maybarduk, diretor do programa de Acesso a Medicamentos da Public Citizen, divulgou a seguinte declaração:
“Essa compensação pelo uso de tecnologia de propriedade pública pela Moderna, que é fundamental para seu sucesso, não é suficiente.
“O pagamento de compensação da Moderna ao NIH equivale a pouco mais de 1% de seus US$ 36 bilhões em vendas mundiais. Esse modesto retorno aos contribuintes será ofuscado, provavelmente muitas vezes, pelo aumento de preço nocivo e grotesco de 400% proposto pela Moderna”.
“Dada a total dependência da Moderna do apoio do governo dos EUA, o público merece um acordo muito melhor, incluindo vacinas disponíveis gratuitamente ou a preço de custo.
“O governo deveria ter insistido na acessibilidade desde o início, e hoje deveria insistir em vacinas essencialmente gratuitas. Não haveria vacina NIH-Modern sem o NIH.
“Felizmente, a Moderna será responsabilizada em 22 de março, quando o CEO Stephane Bancel comparecer ao Senado e ao povo na audiência do presidente Bernie Sanders sobre os aumentos escandalosos dos preços das vacinas da Moderna.”
Referências
Nota da Salud y Fármacos. Uma nota publicada no NYT (Benjamin Mueller. After Long Delay, Moderna Pays N.I.H. for Covid Vaccine Technique, 23 de março de 2023 https://www.nytimes.com/2023/02/23/science/moderna-covid-vaccine-patent-nih.html) acrescenta:
De acordo com os cientistas, a técnica descoberta pelo NIH foi usada por várias vacinas contra o coronavírus. Os especialistas jurídicos consideraram indiscutível que o governo e os pesquisadores acadêmicos haviam inventado a técnica. Os cientistas de Dartmouth, da Scripps Research na Califórnia e do NIH publicaram suas descobertas em 2017 e solicitaram uma patente, que foi concedida em 2021.
Até o final de 2021, sete empresas farmacêuticas concordaram em pagar as três instituições pelo uso de sua técnica. Entre elas estava a BioNTech, cuja vacina contra o coronavírus, fabricada pela Pfizer, tornou-se a principal concorrente da Moderna. Mas as negociações com a Moderna foram mais lentas. O atraso no licenciamento da tecnologia spike tornou-se outro ponto de atrito entre a empresa e o governo.
O governo dividirá os US$ 400 milhões com Dartmouth e Scripps. Os cientistas que ajudaram a inventar a técnica provavelmente também receberão uma parte do pagamento, disseram os especialistas. A Moderna disse que o acordo também previa pagamentos de royalties que representam porcentagens baixas de um dígito das vendas futuras da vacina contra a covid-19.
De acordo com os especialistas, o NIH tende a relutar em reivindicar agressivamente os direitos legais de seu trabalho, uma postura que alguns ativistas acreditam que prejudica os contribuintes, que enfrentam altos preços para medicamentos desenvolvidos com financiamento e pesquisa públicos. No caso da disputa sobre a técnica da proteína spike, dizem os especialistas, o NIH estava em uma posição particularmente delicada por causa de sua luta paralela sobre quem inventou a vacina. Isso tornou Dartmouth e Scripps mais responsáveis por incentivar o governo e a Moderna a chegarem a um acordo.