Salud y Fármacos is an international non-profit organization that promotes access and the appropriate use of pharmaceuticals among the Spanish-speaking population.
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Antecedentes. A Health Canada aprova medicamentos condicionalmente por meio de sua política de Aviso de Conformidade com Condições (NOC/c) (Notice of Compliance with conditions). De acordo com esta política, as Notificações de Qualificação listam estudos confirmatórios que devem ser realizados para confirmar a eficácia do medicamento. Este estudo analisa as informações que influem nas Notificações sobre a metodologia de estudos confirmatórios e a distribuição demográfica dos participantes. Também, compara o tipo de resultados (indiretos ou clínicos) que foram usados para aprovar os medicamentos com os critérios de valoração propostos para os estudos confirmatórios.
Métodos. Uma lista de medicamentos aprovados foi obtida por meio da política NOC/c e as respectivas Notificações de duas publicações anteriores, bem como do site NOC/c da Health Canada. Os dados demográficos dos pacientes e a metodologia dos estudos confirmatórios descritos nas Notificações foram registrados e contabilizados. O resultado primário usado para aprovar os novos medicamentos foi obtido nos Resumos (Summary Basis of Decision) em que se baseou a decisão do site da Health Canada e comparados com os parâmetros listados nas Notificações.
Resultados. Desde o momento em que o primeiro medicamento foi aprovado no programa NOC/c, entre julho de 1998 até 18 de maio de 2022, 78 medicamentos foram aprovados usando um NOC/c. Não foi possível achar a Notificação para três dos medicamentos ou apresentavam muitas rasuras. As 75 Notificações restantes descreviam 154 estudos (mediana de 2 estudos por relatório, intervalo interquartil 1,3). Resultado, randomização e cegamento não puderam ser determinados para nenhum dos estudos em 43 (57,3%) das Notificações, 36 (48,0%) e 42 (56,0%), respectivamente.
Nenhum estudo relatou a distribuição de homens e mulheres, e o número de participantes foi informado em 23 estudos (14,9%). A previsão de conclusão dos estudos estava disponível em 36 (23,4%) de 154 e a informação para identificar os estudos estava presente em 77 (50,0%), ausente em 23 (14,9%) e pouco clara em 26 (16,9%). Resultados substitutos foram usados para aprovar 54 (84,4%) dos 64 medicamentos. Oito estudos (14,8%) confirmatórios para esses 54 medicamentos usaram resultados clínicos, 15 (27,8%) usaram resultados substitutos e 31 (57,4%) eram desconhecidos.
No caso específico dos medicamentos oncológicos, 44 foram aprovados com base em critérios de avaliação indireta e um com resultado clínico. Oito (18,2%) dos 44 medicamentos contra o câncer aprovados com resultados substitutos tiveram estudos confirmatórios que usaram resultados clínicos, 14 (31,8%) usaram critérios substitutos e para 22 (50,0%) os critérios de valoração não puderam ser determinados. O ensaio confirmatório do único medicamento oncológico aprovado com base em um resultado clínico usou um resultado indireto.
Discussão. As Notificações contêm poucas informações sobre a metodologia e os dados demográficos dos pacientes que terão que participar dos estudos confirmatórios. Os estudos confirmatórios para validar a eficácia de medicamentos, inicialmente aprovados usando resultados indiretos, continuaram usando critérios de valoração indiretos em um terço das vezes.
A Health Canada deveria desenvolver um modelo que inclua as informações a serem incluídas nas Notificações sobre estudos confirmatórios e reconsiderar o uso de estudos confirmatórios que utilizam resultados substitutos. Todos os dados foram coletados por uma única pessoa, o que pode ter introduzido um viés não intencional.