Novidades sobre a Covid

Entre reuniões secretas e um relatório final fraco, a investigação pela transparência do comitê do Parlamento Europeu falhou.

Tudo começou de forma tão promissora.
Em março de 2022, o Parlamento Europeu criou um comitê especial sobre a COVID-19, alimentado pelo desejo de restaurar alguma responsabilidade democrática nas decisões onde os legisladores europeus sentiam que haviam sido deixados de lado.

Parecia ser o momento certo para um impulso de transparência. Apenas algumas semanas antes, o Ombudsman Europeu havia repreendido a Comissão por não ter procurado mensagens de texto supostamente trocadas entre a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e o CEO da Pfizer, Albert Bourla, no período que antecedeu a assinatura do maior contrato de vacinas da UE [1].

E a nomeação da investigadora do Dieselgate do Parlamento, a deputada belga Kathleen Van Brempt, para liderar o comitê especial, sinalizou que eles estavam falando sério.

No entanto, 16 meses depois, não sabemos mais nada sobre os textos misteriosos e o pouco que sabemos sobre os contratos de vacinas vem de vazamentos da mídia.

O que aconteceu?

Juramento de sigilo
Em 30 de maio deste ano, pouco mais de uma semana antes de sua reunião final, um grupo seleto de deputados europeus do comitê do Parlamento Europeu sobre a COVID-19 foi jurado de sigilo e informado em particular sobre o resultado de um novo acordo de vacinas fechado pela Comissão Europeia com a gigante farmacêutica americana Pfizer [2].

Os participantes não tinham permissão para fazer anotações ou levar seus telefones celulares para a sala de reunião. Sua existência foi mantida em segredo até mesmo para os outros legisladores do comitê COVI. O assistente de um deputado que não foi convidado para a sessão disse que ficou sabendo da reunião por acaso, quando encontrou um colega que falou sobre ela.

Dentro da reunião, os participantes foram informados por Pierre Delsaux, chefe da Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências de Saúde (HERA), de acordo com duas pessoas que estavam na sala e que receberam anonimato porque estavam divulgando informações confidenciais [3].

Delsaux forneceu aos deputados europeus detalhes das atualizações do mega contrato de 2021 da UE para comprar vacinas da Pfizer/BioNTech, que colocou o bloco no gancho para 1,1 bilhão de doses. A HERA liderou as negociações para reduzir o número de entregas de vacinas da gigante farmacêutica dos EUA, seguindo uma solicitação dos países da UE que estavam lutando contra um excesso de oferta [4].

Essa foi a segunda dessas reuniões secretas. A primeira, sobre o mesmo tópico e também com Delsaux, da HERA, foi realizada enquanto as negociações ainda estavam em andamento, antes de o acordo ser finalizado em 26 de maio [5].

Os encontros confidenciais marcam uma inversão irônica para um comitê que fez da transparência uma espécie de cartão de visita.

O comitê COVI, com tempo limitado, foi lançado em março de 2022 para analisar as lições aprendidas com a resposta da União Europeia à pandemia da COVID-19 e fazer recomendações para o futuro.

A transparência foi um tema recorrente. No ano passado, os deputados europeus do comitê lutaram para esclarecer as negociações entre a Comissão Europeia e a Pfizer, especificamente as circunstâncias obscuras que cercaram as negociações preliminares do maior acordo do bloco, que supostamente envolveu uma troca de mensagens de texto entre a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e o executivo-chefe da Pfizer, Albert Bourla [6].

Foi esse mesmo contrato que foi alterado em maio.

O comitê convidou Bourla e von der Leyen para aparições públicas diante dos legisladores. Em ambos os casos, seus esforços foram frustrados; Bourla recusou-se duas vezes (o comitê não tem poder legal para forçar um convidado a comparecer), enquanto o convite de von der Leyen foi rejeitado pela Conferência de Presidentes do Parlamento, permitindo que ela falasse com os líderes do Parlamento em particular [7 , 8].

O COVI, como é chamado o comitê, também solicitou acesso a contratos de vacinas sem edição – uma exigência à qual a Pfizer resistiu [9].

À medida que o trabalho prosseguia, a transparência do contrato de vacina tornou-se um ponto crítico nas negociações sobre o relatório do comitê sobre as lições aprendidas. O grupo do Partido Popular Europeu (EPP), do qual von der Leyen faz parte, procurou minimizar a questão. Mas todos os outros grupos procuraram incluir uma linguagem forte.

O grupo dos Socialistas e Democratas (SD) apresentou emendas que “denunciam… a falta de transparência nas negociações”. Eles também solicitaram à Comissão que publicasse a versão completa e sem censura dos contratos e que esclarecesse as circunstâncias das negociações.

Na obscuridade
No final, todos ficaram em silêncio. O seleto grupo de deputados europeus informados sobre os termos atualizados do contrato concordou em assinar “declarações solenes”, nas quais se comprometeram a não compartilhar as informações das reuniões. Esses formulários não são comuns, mas três funcionários do Parlamento com conhecimento do comitê de comércio internacional, que concederam anonimato para falar sobre procedimentos confidenciais, disseram que já haviam assinado documentos semelhantes no passado.

Nas reuniões do COVI, os participantes – que incluíam o presidente do comitê, Van Brempt, os coordenadores do comitê dos grupos políticos do Parlamento e os assistentes do grupo – não tiveram acesso ao contrato escrito alterado em si. Em vez disso, eles foram informados verbalmente sobre os detalhes, inclusive aqueles que não haviam sido compartilhados com o público, explicou um dos participantes da reunião que concedeu anonimato acima.

Isso incluiu as novas quantidades de vacina no acordo alterado – que, segundo o participante da reunião, foram reduzidas de 450 milhões de doses de vacina que deveriam ser entregues este ano para 260 milhões de doses distribuídas ao longo de quatro anos. O POLÍTICO não conseguiu confirmar esse número.

Em comentários transmitidos por seu gabinete em resposta a um pedido de comentário do O POLÍTICO, Van Brempt, que é do SD, disse que o fato de a HERA estar disposta a atualizar os deputados europeus sobre o estado das negociações era positivo. Ela acrescentou, no entanto, que “isso não resolve a questão mais ampla da falta de transparência para o público em geral em relação aos contratos entre a UE e os produtores de vacinas”.

As referências à transparência no relatório final do comitê foram diluídas, talvez motivadas pela necessidade de não dar mais munição aos grupos de extrema direita que estavam pressionando fortemente a questão das negociações sobre vacinas.

Em vez disso, o relatório, que foi aprovado na votação do comitê, “lamenta a falta de transparência” durante as negociações, mas diz que isso foi “parcialmente justificado pelo respeito ao direito à confidencialidade”.

A exigência de que os contratos completos e sem censura fossem tornados públicos desapareceu.

O relatório diz que os membros do Parlamento Europeu devem receber versões não editadas dos contratos “sem mais delongas”. Mas para o público em geral, o pedido é para que isso aconteça “quando for legalmente possível”.

Agora caberá ao Parlamento Europeu votar o relatório da COVI, provavelmente em julho, marcando um final um tanto anti climático para o comitê.