A série “Access Denied” explora a falta sistêmica de transparência na tomada de decisões governamentais envolvendo relações entre empresas farmacêuticas e governos. Por meio de pesquisas jurídicas e técnicas, a série revela como essa opacidade impediu a boa governança e a responsabilidade do setor público, o que, segundo argumentamos, contribuiu para a grande desigualdade que observamos no acesso às tecnologias de saúde contra a covid-19.
Este relatório investiga como o governo do Reino Unido priorizou a proteção do sigilo comercial em detrimento da transparência durante a aquisição pública de vacinas contra a covid-19, e como as empresas farmacêuticas usaram estratégias de sigilo comercial para impedir que os fabricantes de genéricos produzissem vacinas.
Durante a pandemia de covid-19, o governo do Reino Unido fez ampla referência às disposições de sigilo comercial como forma de restringir a transparência durante os procedimentos de compras públicas. As empresas farmacêuticas usaram a proteção de segredos comerciais para evitar que outras empresas obtivessem acesso aos métodos de fabricação de vacinas contra a covid-19 e outras informações comercialmente valiosas.
Este relatório fornece uma análise crítica dessas questões e conclui que é necessária maior transparência no processo de compras públicas, especialmente em tempos de emergência, para garantir a alocação justa e equitativa de recursos e para assegurar a responsabilidade do governo do Reino Unido e do setor farmacêutico.
Para ler o relatório, clique no seguinte link: https://stopaids.org.uk/wp-content/uploads/2023/03/Trade-Secrets-Report-FINAL-1.pdf