Conflitos de Interesses

Resumo
Histórico. Uma importante estratégia global para aumentar a transparência das relações financeiras entre empresas farmacêuticas, profissionais e organizações de saúde é a autorregulamentação da divulgação de pagamentos feitos por grupos comerciais do setor farmacêutico. Entretanto, pouco se sabe sobre as diferenças entre os pontos fortes e fracos da autorregulamentação em diferentes países, especialmente fora da Europa. Para abordar essa lacuna de pesquisa e estimular o aprendizado de políticas internacionais, comparamos o Reino Unido e o Japão, que têm a mais rigorosa autorregulamentação da divulgação de pagamentos na Europa e na Ásia. Três dimensões da transparência foram enfatizadas: regras de divulgação, práticas e dados.

Resultados. A autorregulamentação britânica e japonesa da divulgação de pagamentos compartilha pontos fortes e fracos e inclui outros que são exclusivos. Os grupos comerciais do setor farmacêutico do Reino Unido e do Japão declararam que a transparência é o principal objetivo da divulgação de pagamentos, mas não explicaram a ligação entre esses dois aspectos. As regras de divulgação de pagamentos em cada país incluem a divulgação de mais informações sobre alguns pagamentos e menos sobre outros. Ambos os grupos comerciais, por padrão, não divulgaram quem eram os destinatários de determinados pagamentos, e o grupo comercial do Reino Unido também condicionou a divulgação de alguns pagamentos à obtenção do consentimento do destinatário. As práticas de divulgação das empresas farmacêuticas eram mais transparentes no Reino Unido, permitindo maior disponibilidade e acessibilidade ao valor dos pagamentos e aos detalhes de relatórios incompletos ou errôneos de pagamentos feitos pelas empresas. Entretanto, a proporção de pagamentos feitos a indivíduos identificados foi três vezes maior no Japão do que no Reino Unido, indicando maior transparência na divulgação.

Conclusões. O Reino Unido e o Japão tiveram desempenhos diferentes em todas as três dimensões da transparência, o que sugere que qualquer análise abrangente da autorregulação da divulgação de pagamentos deve triangular a análise de regras, práticas e dados. Encontramos evidências limitadas para apoiar as principais reivindicações com relação aos pontos fortes da autorregulação e descobrimos que, muitas vezes, ela ficou aquém do que diz a regulamentação pública sobre divulgação de pagamentos. Sugerimos como a autorregulação da divulgação de pagamentos pode ser aprimorada em cada país e, em última instância, substituída pela regulamentação pública para fortalecer a responsabilidade do setor perante o público.